Autor: Silva Neto, Manoel Jorge e Preço: R$125,90

Editora: Lumen Juris
Idioma: Português
Gênero: Direito Constitucional
Sub-Gênero: Atualizado até a EC nº 56, de 20 de dezembro de 2007 e Sumula Vinculante Nº 12.
Páginas: 969
Volume:
Edição: 2010
Formato: 17 x 24 cm
ISBN:
Coleção:
Acabamento: brochura

Sinopse

A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. Ultrapassada há séculos a Escola da Exegese, prevalece infelizmente a cultura dos códigos em detrimento da preservação dos valores supremos da sociedade brasileira incorporados ao texto constitucional. Algo, no entanto, está mudando. Com efeito, pressente-se atualmente o soerguimento científico do direito constitucional, circunstância que revela o resgate da disciplina. O “Curso de Direito Constitucional”, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, indicando diversas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais ao solucionarem conflitos com amparo nas normas constitucionais. Atualizado até a EC n° 64, de 4 de Fevereiro de 2010 e Súmula Vinculante n° 31, de 17/02/2010 (com Comentários às Leis n°s 11.417/06 – Súmula Vinculante – e 11.418/06 – Repercussão Geral de Questões Constitucionais).