Autor: Moraes, Emanoel Macabu Preço: R$49,00

Editora: Lumen Juris
Idioma: Português
Gênero: Direito Cartorário
Sub-Gênero:
Páginas: 258
Volume:
Edição: 2010
Formato: 16 x 23 cm
ISBN:
Coleção:
Acabamento: brochura

Sinopse

O propósito desta obra é contribuir para o estudo dos temas relacionados ao protesto notarial tanto para os candidatos a concurso quanto para os que lidam com a matéria cotidianamente. Em apertada síntese, são abordados os seguintes tópicos: histórico, natureza, delegação do tabelião de protesto, jurisdição voluntária e o notariado, protesto judicial, conceito de protesto, interpretação do conceito legal de protesto, documentos passíveis de protesto (documentos de dívida, documentos eletrônicos, certidão de dívida ativa, sentenças/acórdãos, contratos, cotas condominiais, títulos prescritos), interesse jurídico do credor no protesto, função do protesto, protesto e segurança jurídica, efeitos do protesto, classificações do protesto, todo o complexo procedimento notarial do protesto, exame dos requisitos dos títulos mais protestados, responsabilidade civil dos tabeliães de protesto e sustação de protesto. A legislação federal, estadual e as normas das corregedorias de todo o país foram esmiuçadas, fazendo-se a comparação com a disciplina alienígena. Procurou-se aprofundar a doutrina nacional e estrangeira existente sobre os assuntos tratados, sendo apresentada jurisprudência específica pertinente.