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Autor: Robson Rafaeli Caixeta Preço: R$129,00 |
Sinopse
A compra e venda com reserva de domínio, velha conhecida da legislação de outros países e de nossa legislação extravagante, ainda não tinha recebido a merecida posição de destaque no Código Civil. O atual Código Civil, pondo cobro à questão, expressamente previu esta importante modalidade contratual, preenchendo defenitivamente a inadmissível lacuna. Desta forma, o instituto, velho conhecido da doutrina e da jurisprudência, recebeu nova roupagem e assumiu merecida posição de destaque em nossa legislação material civil. Bem se sabe que, as empresas, cada vez mais aparelhadas, colocam seus produtos no mercado de consumo e necessitam que os mesmos sejam vendidos com rapidez, porém, sem deixar de lado a segurança dos negócios jurídicos.