Autor: Antonio Carlos de Azambuja Preço: R$73,90

Editora: SAFE
Idioma: Português
Gênero: Direito Civil
Sub-Gênero:
Páginas: 367
Volume:
Edição: 2010
Formato: 16 x 23 cm
ISBN:
Coleção:
Acabamento: capa dura

Sinopse

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE Origações Patrimoniais Internas do Grêmio Futebol Porto-Alegrense - Títulos, Cadeiras Perpétuas e Cadeiras Locadas

Capítulo I - As associações em geral - noções básicas

Capítulo II - As associações sócio-desportivas ("clubes")
Capítulo III - As associações desportivas de práticas amadoras e profissionais, dotadas de patrimônios imobiliários próprios

capítulo IV - A associação Grêmio Futebol Porto Alegrense

Capítulo V - Planilhas de direitos - Natureza e Objetivos

Capítulo VI - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos não contributivos. Títulos Patrimoniais - Direito de Propriedade - Histórico e origens, natureza jurídica, títulos representativos,
destinação genérica e específica, classificação das receitas, controle de aplicações, identificação e registro extracontábil)

Capítulo VII - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos não contributivos. - Títulos Patrimoniais - Direitos de Propriedade: Transmissibilidade,
garantias, nomenclatura, número, valores nominais, conversibilidade, emissão e comercialização)

Capítulo VIII - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos não contributivos - Títulos Patrimoniais - Direitos associativos: categoria social, uso,
gozo e fruição das instalações, freqüência, transferência da condição de associado, anuência e indenização)

Capítulo IX - - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos não contributivos - Títulos Patrimoniais - Direitos de propriedade e direitos associativos: Direitos políticos)

Capítulo X - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos contributivos - Títulos patrimoniais - Direitos associativos - Mensalidades e jóias)

Capítulo XI - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos contributivos - Títulos patrimoniais - Direitos associativos: Taxas diversas para uso de departamentos do clube - Taxas de transferência)

Capítulo XII - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos contributivos - Cadeiras Perpétuas e locadas - Direitos associativos: Taxas de manutenção)

Capítulo XIII - Comentários sobre o conteúdo das planilhas (Aspectos contributivos - Títulos Patrimoniais - Direitos associativos: Ingressos)

Capítulo XIV-Síntese

Capítulo XV - Emendas à proposta de reforma estatutária de novembro/2004 e alterações na da revisão de maio/2006

Planilhas Evolutivas e Comparativas dos Direitos dos Associados Patrimoniais do Grêmio FPA Lançadas nos seus Diversos Estatutos Tabelas com a Partilha Temporal de Direitos dos Investidores
em Títulos Patrimoniais do Grêmio, dos Usuários de Cadeiras Perpétuas e dos Inquilinos de Cadeiras Locadas do Estádio Olímpico

SEGUNDA PARTE Origações Patrimoniais Internas do Grêmio Futebol Porto Alegrense - Reflexos no Projeto Arena

Capítulo XVI - Projeto Arena - Surgimento e desenvolvimento - Primeiras defesas de direitos associativos

Capítulo XVII - A Associação dos Gremistas Patrimoniais

Capítulo XVIII - As ações e procedimentos imediatos da Associação dos Gremistas Patrimoniais

Capítulo XIX - O negócio entabulado com a Construtora OAS Ltda. - Fase pretérita à sua aprovação pelo CD do Grêmio

Capítulo XX - O conteúdo das primeiras minutas - sua análise e comentários - providências - a Assembléia Geral da AGP

Capítulo XXI - A correspondência de 15/12/2008, véspera da reunião do Conselho Deliberativo

Capítulo XXII - A reunião do Conselho Deliberativo de 16/12/2008, sob a ótica dos interesses dos associados patrimoniais - O que ficou decidido e o que não se decidiu (reomendações e ressalvas)

Capitulo XXIII - Infringências estatutárias - As questões da delegação de poderes, da verificação de quorum e da intervenção do Conselho Fiscal

Capítulo XXIV - O período intercorrente entre a reunião do CD e a assinatura do contrato - O evento da celebração

Capítulo XXV - A situação das empresas subsidiárias e controladas pela Construtora OAS Ltda. em 19/12/2008

Capítulo XXVI - As anotações do Balanço - O protesto do Conselho Fiscal

Capítulo XXVII - O "Contrato"

Capítulo XXVIII - A divulgação do conteúdo do contrato e sua repercussão

Capítulo XXIX - A questão associativa - uso, gozo e fruição das acomodações do Estádio Olímpico do Estádio Arena

Capítulo XXX - A questão associativa - Os direitos aquisitivos de propriedade - Créditos encartados nos títulos - Garantias

Capítulo XXXI - Informações e sugestões para uma composição geral de interesses

Capítulo XXXII - Alguns exercícios críticos sobre o Negócio Arena