Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon e José Marcelo Menezes Vigliar Preço: R$93,00

Editora: ATLAS
Idioma: Português
Gênero: Direito Eleitoral
Sub-Gênero: Normas Eleitorais Complementares (Constituição Federal, Lei de Inelegibilidade, Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições e Principais Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral)
Páginas:
Volume:
Edição: 2010
Formato: 17 x 24 cm
ISBN:
Coleção:
Acabamento: brochura

Sinopse

Esta obra foi desenvolvida com o objetivo de propiciar a toda a comunidade jurídica o Código Eleitoral e a legislação eleitoral em vigor interpretados, considerando também os dispositivos pertinentes constantes da Constituição Federal de 1988 e a Minirreforma Eleitoral, advinda com a Lei n. 12.034/09.

O método adotado parte do Código Eleitoral e da Constituição Federal. Logo em seguida, há a análise da legislação eleitoral especial. Foi dada especial ênfase à Lei Complementar n. 64, de 18.5.90 (Lei de Inelegibilidades), à Lei n. 9.096, de 19.9.95 (Lei dos Partidos Políticos) e à Lei n. 9.504, de 30.9.97 (Lei das Eleições). Foram também consideradas as alterações advindas com a Lei n. 11.300, de 10.5.2006, a Lei n. 12.034, de 29.9.09 e as resoluções mais relevantes do Tribunal Superior Eleitoral.

O voto é o ato mais nobre e autêntico em relação ao exercício direito à cidadania. Espera-se que a presente obra seja útil a todo cidadão e sirva de instrumento para a legitimidade das eleições.

Obra recomendada para toda a comunidade jurídica que lida com o Código Eleitoral e a legislação eleitoral, bem como para os operadores do Direito, como advogados, magistrados, membros do Ministério Público Estadual e Federal, integrantes de partidos políticos, parlamentares e aqueles que disputam eleições aos cargos majoritários. Leitura complementar para as disciplinas Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Processo nos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.