Autor: Sylvio Capanema de Souza Preço: R$94,00

Editora: GZ EDITORA
Idioma: Português
Gênero: Direito Civil - Obrigações
Sub-Gênero:
Páginas: 472
Volume:
Edição: 2010
Formato: 16 x 23 cm
ISBN:
Coleção:
Acabamento: Brochura

Sinopse

RESUMO DA OBRA: A Primeira edição desta obra foi entregue aos leitores logo após o advento da Lei n° 8.245/91, quando ainda não se consolidara a doutrina nem se formara uma jurisprudência razoavelmente uniforme.

Dezoito anos se passaram de profundas modificações políticas e econômicas, mas a Lei do Inquilinato manteve-se quase intacta, o que é o mais eloquente atestado de sua extraordinária capacidade de pacificar o mercado locativo e mantê-lo equilibrado.

O Professor Sylvio Capanema de Souza, recentemente aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não só atualizou a sua importante obra, como também comenta, com a segurança conhecida, a evolução da doutrina e da construção pretoriana, inclusive à luz dos novos paradigmas que vieram oxigenar o direito privado, e que repercutiram na legislação inquilinária.

Também são analisadas as recentes modificações introduzidas pela Lei Nº 12112/09, o que torna a obra rigorosamente atualizada.

Comentando a lei, artigo por artigo, e enriquecido pelos diversos formulários elaborados pelo autor, este livro servirá de fonte segura e confiável de consulta e citação para todos os que atuam no campo da locação do imóvel urbano, inclusive os locadores e locatários, que nele encontrarão as respostas que procuram, para melhor defender seus direitos.

SOBRE O AUTOR: Sylvio Capanema de Souza, ao publicar, em 1979, seus comentários à Lei do Inquilinato anterior - Lei nº 6.649 - já era, de há muito, profundo conhecedor da matéria. E por várias razões: a primeira, porque lecionando, no Rio de Janeiro, Direito Civil nas Faculdades Integradas Candido Mendes desde 1963 tornou-se, a partir de 1973, Professor Titular da citada disciplina, que abrange, no Livro III, referente ao Direito das Obrigações, os Contratos (Título IV), dentre os quais o de Locação (Título V, Capítulo IV, Seção I); a segunda, porque também Titular de Direito Civil do Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização do Direito (CEPAD); a terceira, porque desde sua formatura, em 1960, na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, tornou-se Consultor Jurídico da Confederação dos Proprietários de Imóveis no Brasil, da Federação das Associações dos Proprietários de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro e da Associação dos Proprietários de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; a quarta, porque membro efetivo da Comissão Permanente de Direito Civil do Instituto dos Advogados do Brasil; a quinta, porque, além de Fundador e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (ABAMI), foi agraciado com os títulos de sócio honorário da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI), da Associação Paranaense dos Advogados de Imóveis (APADI), da Associação Brasileira dos Advogados de Empresas de Consórcio (ABAEC) e da Associação Gaúcha de Administradores de Imóveis do Mercado Imobiliário (AGADEMI); e a sexta, por haver escrito e publicado preciosos trabalhos avulsos sobre problemas referentes ao inquilinato, como "Ações Relativas à Locação" (Digesto de Processo, Ed. Forense, 1980, vol. 1, pp. 334-346); "As Inovações da Lei do Inquilinato" (Revista de Direito da SUAM); "O Direito de Preferência do Locatário" (Revista do Sindicato dos Corretores de Imóveis do Brasil); "O Novo Regime Jurídico da Locação" (Suplemento da ABADI no Jornal do Brasil, nº 114, set./1991).

Não obstante sua intensa atividade como professor e conferencista, sempre a organizar e a dirigir simpósios e seminários, mantém o autor seu escritório de advocacia em impressionante dinâmica.