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CÂNCER, DIREITO E CIDADANIA - Como a Lei pode Beneficiar Pacientes e Familiares

  • Tutelas Diferenciadas Como Meio de Incrementar a Efetividade da Prestação Jurisdicional adicionado à sua cesta de compras
  • Constitucionalização do Direito Administrativo - 2010 adicionado à sua cesta de compras
Autor: Antonieta M. G. Barbosa
Preço: R$34,00
Editora: Atlas
Idioma: Português
Gênero: Direito Civil - Geral
Sub-Gênero:
Páginas: 432
Volume:
Edição: 2010
Formato: 14 x 21 cm
ISBN: 9788575812624
Coleção:
Acabamento: brochura

Sinopse

Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma "bomba psicológica" e seu efeito devastador, a síndrome do câncer, acomete não apenas o paciente, mas toda a sua família.

Passado o primeiro impacto, força e coragem são necessárias para superar uma estressante ciranda médico-hospitalar: cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais, físicos, psicológicos e financeiros, que variam da queda dos cabelos à queda da autoestima e do saldo bancário.

Mas é preciso ressurgir das cinzas para uma nova batalha: a "gincana burocrática" que o paciente inevitavelmente terá que enfrentar se quiser fazer valer todos os direitos que o nosso sistema jurídico oferece de modo esparso, confuso e controverso. Importante nessa luta é não se deixar abater, pois a vida continua com o câncer e apesar dele.

- Auxílio-doença
- Aposentadoria integral com acréscimo de 25% em alguns casos
- Isenção do Imposto de Renda e redução da Contribuição Previdenciária
- Isenção do IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência
- Saque do FGTS e do PIS/PASEP
- Cirurgia de reconstrução mamária gratuita
- Quitação do financiamento imobiliário
- Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada
- Frequência escolar em regime especial
- Prioridade no andamento de processos
- Medicamentos gratuitos
- Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente

Verdadeiro "garimpo jurídico', contém ainda informações sobre os diversos tipos de câncer e respectivos tratamentos, dicas de prevenção, dados estatísticos oficiais, endereços de serviços gratuitos, associações, sites selecionados sobre o tema e entidades de apoio ao paciente em todo Brasil.

Guia indispensável ao paciente de câncer, familiares, cuidadores, médicos, assistentes sociais, profissionais da área de saúde e advogados.

Com a nova versão do código de ética médica o paciente de câncer merece não apenas uma morte digna, mas principalmente e sobretudo uma vida digna.